Política de Privacidade

A presente política de privacidade (a “Política de Privacidade”) regula o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, visitantes e interessados (os “Utilizadores”) através da www.apd.es (a “Página Web” ou a “Plataforma”).

1. Conteúdo e aceitação da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por objeto dar a conhecer a forma como a Associação para o Progresso da Direção (a “Associação”) recolhe, trata e protege os dados de carácter pessoal recebidos através da Página Web, para que os Utilizadores determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer os seus dados pessoais através dos formulários concebidos para o efeito.

O acesso e utilização da Página Web implicam a plena aceitação por sua parte da presente Política de Privacidade, de modo que se obriga a cumprir integralmente os termos e condições estabelecidos na presente Política de Privacidade. Portanto, o Utilizador deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se proposer a utilizar a Plataforma, uma vez que a mesma pode sofrer modificações das quais o Utilizador tomará conhecimento num novo acesso.

 2. Responsável pelo arquivo e recolha de dados de carácter pessoal

Os dados recolhidos através de quaisquer formulários de recolha de dados da Página Web serão incorporados num arquivo de dados de carácter pessoal propriedade da Associação, de acordo com as seguintes finalidades, em função do formulário preenchido em cada caso:

• Gerir a sua navegação na Página Web.

Todos os campos que apareçam marcados com um asterisco (*) nos referidos formulários são de preenchimento obrigatório; deste modo, o não preenchimento de algum desses campos pode resultar na impossibilidade de prosseguir com o seu pedido.

Para que as informações fornecidas estejam sempre atualizadas e não contenham erros, o Utilizador deve comunicar, assim que possível, as modificações e retificações aos seus dados de carácter pessoal.

Do mesmo modo, ao clicar no botão “Enviar” (ou equivalente) incorporado nos referidos formulários, o Utilizador declara que as informações e os dados fornecidos nesses formulários são exatos e verídicos.

 3. Cedência de dados

A Associação não comunicará os dados de carácter pessoal do Utilizador a outras empresas sem que ter o seu consentimento prévio, exceto se a cedência dos seus dados for necessária para a manutenção da relação com o Utilizador ou para cumprir a legislação aplicável.

 4. Comunicações comerciais

Informa-se o Utilizador que, através de cada formulário de recolha de dados, a Associação poderá ter o seu consentimento para lhe enviar comunicações comerciais. Ao dar o seu consentimento, para o qual não deverá marcar o respetivo campo que irá aparecer nos formulários de recolha de dados, a Associação poderá entrar em contacto com o Utilizador por correio normal, correio eletrónico, SMS, ou qualquer outro meio de comunicação eletrónico equivalente, para lhe enviar informações sobre produtos e/ou serviços relacionados com a Plataforma.

De todos os modos, o Utilizador não é obrigado a receber tal publicidade e informação, seja através da marcação dos campos correspondentes do formulário, seja mediante comunicação posterior, visto que o seu consentimento poderá ser revogado posteriormente através do envio da respetiva notificação para o endereço que consta no parágrafo denominado “Exercício de direitos” da presente Política de Privacidade, anexando cópia de um documento que permita comprovar a sua identidade, ou ainda através do link disponibilizado para o efeito nas comunicações comerciais recebidas.

A Associação atua como mero difusor em relação aos “banners”, anúncios publicitários ou outros meios publicitários que aparecem na Página Web, sendo, portanto, tal publicidade alheia ao regime de serviços prestados pela Associação e à sua Política de Privacidade.

 5. Consentimento e exercício de direitos

Ao utilizar a Página Web está a autorizar a recolha e utilização por parte da Associação dos dados fornecidos através da Página Web. Caso a Associação introduza alguma modificação aos procedimentos e políticas de privacidade, publicará essas modificações na Página Web para manter o Utilizador informado sobre o tipo de informações que reúne, como as trata e em que circunstâncias poderá comunicá-las.

O Utilizador poderá exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados de carácter pessoal através do envio de uma notificação por escrito, juntando fotocópia de um documento que comprove a sua identidade para o seguinte endereço eletrónico [digital@apd.es]. Em caso de dúvidas relacionadas com a presente Política de Privacidade, o Utilizador poderá entrar em contacto com a Associação através desse mesmo endereço.

 6. Confidencialidade

Os dados pessoais que a Associação recolhe através da Página Web serão tratados com absoluta confidencialidade, guardando sigilo quanto aos mesmos e adotando todas as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido na legislação aplicável.

 7. Segurança

A Associação implementou e mantém níveis estritos de segurança exigidos por lei para proteger os dados de carácter pessoal do Utilizador contra perdas fortuitas e acessos, tratamentos ou divulgações não autorizadas, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos. Não obstante, a transmissão de informações através da Internet não é totalmente segura; por isso, e apesar de a Associação envidar os seus melhores esforços para proteger os dados do Utilizador, não pode garantir a segurança dos mesmos durante o trânsito até à Página Web. Todas as informações que o Utilizador forneça serão enviadas por sua conta e risco. Uma vez recebidos os dados do Utilizador, a Associação utilizará rigorosos procedimentos e funções de segurança.

 8. Registo de Utilizador e palavra-passe

 9. Páginas de terceiros

A Plataforma e o navegador da Página Web poderão incluir hiperligações para páginas controladas por terceiros. O Utilizador deve ter em mente que ao aceder a Páginas Web dos referidos terceiros através da Página Web, a Política de Privacidade e a Política de Cookies ficam sem efeito. A presente Política de Privacidade não reflete as práticas em matéria de privacidade dessas outras páginas de terceiros. A Associação nega qualquer tipo de responsabilidade em relação à privacidade e ao tratamento de dados pelos referidos terceiros. A navegação e interação em qualquer outra Página Web, inclusive aquelas que estejam hiperligadas à Página Web, está sujeita às normas e políticas de tal página. A Associação recomenda que o Utilizador leia as políticas de tratamento de dados e privacidade das páginas de terceiros.